No presente Aviso Legal, o Utilizador pode encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem a relação entre os utilizadores e o responsável pelo sítio Web, acessível no seguinte endereço URL https://bihotzmujer.es (a seguir denominado “o sítio Web”), que a OASIS DIST SL coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do sítio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o sítio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decisão do proprietário do sítio Web ou na sequência de uma alteração da legislação, da jurisprudência ou da prática comercial.
1.- DADOS DA PESSOA RESPONSÁVEL, PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB
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A OASIS DIST SL é a responsável pelo sítio Web e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este site garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).
2.- OBJECTIVO
O sítio Web dá aos utilizadores acesso a informações e serviços fornecidos pela OASIS DIST SL às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do sítio Web conferem a condição de utilizador do sítio Web (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do Sítio Web é limitada ao tempo em que o Utilizador está ligado ao Sítio Web ou a qualquer um dos serviços fornecidos através do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Sítio Web, uma vez que o Sítio Web e as suas condições de utilização estabelecidas no presente Aviso Legal podem estar sujeitos a alterações.
3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
3.1.- O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos. O acesso ao sítio Web é gratuito para os seus utilizadores, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- Registo do utilizador. De um modo geral, o acesso e a utilização do sítio Web não requerem a inscrição ou o registo prévio dos utilizadores.
3.3.- O utilizador garante e é responsável, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informações completas e correctas no formulário de contacto ou de subscrição.
No caso de crianças com menos de catorze anos de idade, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
Em caso algum serão recolhidos do menor dados relativos à sua situação profissional, financeira ou à vida privada de outros membros da família sem o seu consentimento. Se tem menos de catorze anos e acedeu a este sítio Web sem avisar os seus pais, não deve registar-se como utilizador.
Este sítio respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deve saber que os seus direitos estão garantidos.
4.- CONTEÚDO DO SÍTIO WEB
A língua utilizada pelo proprietário no sítio Web é o espanhol. A OASIS DIST SL não é responsável pelo facto de o utilizador não compreender a língua do sítio Web, nem pelas suas consequências.
A OASIS DIST SL pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir e alterar os mesmos dentro do sítio Web, tal como a forma de acesso, sem qualquer justificação e livremente, não sendo responsável pelas consequências que estes possam causar aos utilizadores.
É proibido utilizar os conteúdos do site para promover, contratar ou difundir publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da OASIS DIST SL, ou enviar publicidade ou informações utilizando os serviços ou informações colocados à disposição dos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidas a este sítio web, serão para a abertura da página web completa, não podendo expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções desleais ou ilegais contra o mesmo.
5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente à OASIS DIST SL, assumindo todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, de acordo com o disposto na regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
6.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso ao sítio Web como qualquer utilização não consentida que possa ser feita das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A OASIS DIST SL não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa resultar do referido acesso ou utilização. Também não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em resultado de:
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9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A OASIS DIST SL e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou utilização do site. No caso de o endereço do utilizador se encontrar fora de Espanha, a OASIS DIST SL e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro e submetem-se aos tribunais da cidade de Madrid.